Termos de uso
Última atualização: 20/11/2026
1. Objeto
Estes termos regulam a compra e o acesso aos cursos online oferecidos por CEPEC — Centro Profissional de Educação Continuada por meio deste site.
2. Matrícula e acesso
A matrícula é confirmada após a aprovação do pagamento. O acesso ao curso é pessoal e intransferível, pelo prazo informado na página do curso, contado a partir da confirmação.
3. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, por cartão de crédito, cartão de débito, Pix ou boleto. O parcelamento está sujeito aos juros e às condições apresentadas no checkout.
4. Direito de arrependimento e reembolso
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do acesso, com devolução integral do valor pago. A solicitação é feita em Minha conta, na área do pedido, e o reembolso integral é automático nesse prazo.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Todo o material didático, vídeos, textos e atividades são de propriedade do CEPEC ou de seus parceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização.
6. Suporte
O suporte ao aluno é prestado por e-mail e WhatsApp, nos horários informados no site.
7. Contato
CEPEC — Centro Profissional de Educação Continuada
CNPJ 15.772.779/0001-30
Teófilo Otoni/MG
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (33) 99939-1780